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37ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Extraordinária de 2014.

Publicado em 19/12/2014 às 14:43 - Atualizado em 19/12/2014 às 14:43

Na quarta-feira dia 17 de dezembro de 2014, foi realizado a última Sessão Solene de 2014, sendo esta a 37ª Sessão Ordinária – 2ª Sessão Extraordinária de 2014,  na Ordem do Dia foram discutidas as seguintes proposições:

PROJETOS APROVADOS EM ÚNICA VOTAÇÃO:

  • Projeto de Lei 078/2014, que dispõe sobre a autorização para baixa de bens públicos declarados obsoletos e inservíveis, no inventário patrimonial de 2014, conforme especifica e dá outras providências.
  • Projeto de Lei 080/2014, que dispõe sobre a autorização para alienação de bens móveis, do município de Modelo SC, conforme especifica e dá outras providências.
  • Projeto de Lei 081/2014, que autoriza o Chefe do Poder Executivo efetuar abertura de credito adicional suplementar através de anulação de dotação orçamentária, conforme especifica e dá outras providências.
  • Projeto de Lei 082/2014, que autoriza o Chefe do Poder Executivo efetuar abertura de credito adicional suplementar, utilizando recursos do provável excesso de arrecadação, conforme especifica e dá outras providências.
  • Projeto de Lei 083/2014, que dispõe sobre a autorização para concessão de anistia e respectiva baixa de dívida ativa, de exercícios anteriores, de pequeno valor, de valores de troca/troca e outros, conforme especifica e dá outras providências.

 PROJETOS APROVADOS EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

  • Projeto de Lei 055/2014, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015.
  • Projeto de Lei 071/2014, que dispõe sobre a planta genérica de valores do Município de Modelo/SC, para o exercício de 2015.
  • Projeto de Lei 072/2014, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Direta, do Poder Executivo Municipal de Modelo/SC.
  • Projeto de Lei 074/2014, que altera dispositivo na Lei Complementar Municipal Nº 1324/1997, que institui o Código Tributário do Município de Modelo/SC.
  • Projeto de Lei 075/2014, que dispõe sobre a aprovação de regularização fundiária do desmembramento Ludwig Luiz Kegler.
  • Projeto de Lei 076/2014, que dispõe sobre os Programas Municipais destinados ao desenvolvimento, melhorias e infraestrutura da agricultura do Município de Modelo/SC.
  • Projeto de Lei 077/2014, que dispõe sobre a autorização para aprovação do Projeto de Parcelamento de Solo, “Loteamento Residencial Bedin”.

 

O Presidente da Casa Nadir Nicoli, informa que a Câmara de Vereadores entra em Recesso Legislativo do dia 18 de Dezembro de 2014 a 16 de Fevereiro de 2015, também convida os munícipes para participar da próxima Sessão sendo a Sessão Solene de Posse da nova Mesa Diretora a realizar-se no dia 1º de Janeiro de 2015, às 10:00 horas, e também convida para a 1º Sessão Ordinária de 2015 a realizar-se dia 19 de Fevereiro de 2015, às 19:00horas, na sala de sessões da Câmara de Vereadores.


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