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33ª Sessão Ordinária de 2015.

Publicado em 26/11/2015 às 14:58 - Atualizado em 26/11/2015 às 14:59

Na segunda-feira dia 23 de novembro, a Câmara de Vereadores de Modelo realizou a 33ª Sessão Ordinária de 2015, na Ordem do Dia foram discutidas as seguintes proposições:

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO, ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES:

  • Projeto de Lei 028/2015, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2016.
  • Projeto de Lei 050/2015, que dispõe sobre contribuição financeira a Associação Modelense de Esportes, de Modelo - SC, para o exercício de 2016, conforme especifica e dá outras providências.
  • Projeto de Lei 051/2015, que dispõe sobre contribuição financeira para a Associação Cultural e Artística de Modelo - SC, para o exercício de 2016, conforme especifica e dá outras providências.
  • Projeto de Lei 052/2015, que dispõe sobre contribuição financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Modelo - SC, para o exercício de 2016, conforme especifica e dá outras providências.
  • Projeto de Lei 053/2015, que dispõe sobre contribuição financeira a Sociedade Hospitalar Beneficente de Modelo - SC, exercício de 2016, conforme específica e da outras providências.
  • Projeto de Lei Complementar 054/2015, que dispõe sobre a instituição do Programa “Imóvel Legal”, com redução da alíquota do ITBI para transmissão de bens imóveis conforme especifica e dá outras providências.
  • Projeto de Lei 055/2015, que dispõe sobre contribuição financeira à ASCAMO - Associação Dos Acadêmicos de Modelo - SC, para o exercício de 2016, conforme especifica e da outras providências.
  • Projeto de Lei 057/2015, que dispõe sobre contribuição financeira à Associação da Casa Familiar Rural de Modelo - SC, para o exercício de 2016, conforme especifica e dá outras providências.
  • Projeto de Lei 058/2015, que dispõe sobre contribuição financeira ao Clube Veteranos de Modelo - SC, para o exercício de 2016, conforme especifica e dá outras providências.
  • Projeto de Decreto Legislativo 009/2015, que aprova e homologa contratos e convênios firmados pelo município de Modelo – SC, sendo os seguintes:

- Contrato de repasse nº 821069/2015 – Ministério do Turismo/Caixa/Processo 2623.2015081-57/2015 – Contrato de repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Modelo-SC, objetivando a execução de ações relativas ao MTUR Infraestrutura Turística.

- Convênio nº 1761/2015, que entre si celebra o estado de Santa Catarina, por meio da secretaria de estado de desenvolvimento regional de Maravilha e o Município de Modelo Processo SDR 2.368/2015.

PROJETOS APROVADOS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

  • Projeto de Lei 026/2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016, conforme especifica e dá outras providências.
  • Projeto de Lei 027/2015, que dispõe sobre revisão, inclusão e alteração de metas no Plano Plurianual do Município de Modelo – SC, para o Quadriênio 2014/2017, conforme especifica e dá outras providências.
  • Projeto de Lei 039/2015, que dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria referente à pavimentação de ruas do Município, Projeto/Convenio com o FUNDAM – Fundo de Apoio aos Municípios e do BADESC – Banco Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina, conforme especifica e dá outras providências.
  • Projeto de Lei 040/2015, que dispõe sobre a autorização para realização das festividades da 18ª FEPAR – Festa Estadual do Porco Assado no Rolete e comemoração dos 54 anos de Emancipação Político Administrativo do Município de Modelo-SC, conforme especifica e dá outras providências.
  • Projeto de Lei 043/2015, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município De Modelo - SC, para o Exercício de 2016, conforme especifica e dá outras providências.
  • Projeto de Lei 046/2015, que dispõe sobre a inclusão de atividades, da carga horária, do cargo de Psicólogo, na Lei Municipal Complementar 1960/2010 conforme especifica e dá outras providências.
  • Projeto de Lei 048/2015, que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais, especiais, conforme especifica e dá outras providências.
  • Projeto de Lei 049/2015, que dispõe sobre a desapropriação de área de terras para rua, necessária à ampliação de via pública municipal, na cidade de Modelo – SC, e dá outras providências.

PROJETOS APROVADOS EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

  • Projeto de Lei 037/2015, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder máquinas, equipamentos e pessoal aos municípios do Estado de Santa Catarina que declararem situação de emergência ou estado de calamidade pública.
  • Projeto de Lei 038/2015, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal 2147/2014, referente a gastos com o médico participante do “Programa Mais Médicos para o Brasil” do Governo Federal.
  • Projeto de Lei Complementar 041/2015, que institui o Regime de Sobreaviso no serviço público municipal, conforme especifica e dá outras providências.

PROJETOS APROVADOS EM ÚNICA VOTAÇÃO:

Com o fim da ordem do dia, o Presidente da Casa Hélio Trevisan, convidou os munícipes para participar da próxima sessão sendo a 34ª Sessão Ordinária de 2015 a realizar-se no dia 30 de novembro, às 19h00min, na sala de sessões da Câmara de Vereadores.

 


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