Tramitação de Projetos

54 máterias encontradas

Tipo	N°	Ano	Ementa	Regime de tramitação	Status
PLC	43	2020	Dispõe sobre a alteração do Artigo 271 e a tabela "A", da Lei Municipa...	Ordinário	Aprovada
PLC	42	2020	Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Lei Municipal Complementar 2...	Ordinário	Aprovada
PLC	1	2020	Fica aprovado o calendário e os horários das reuniões ordinárias da Câ...	Ordinário	Aprovada
PLC	49	2019	Dispõe sobre a alteração do § 1º e 3º do Artigo 57 da Lei Municipal Co...	Ordinário	Aprovada
PLC	52	2019	Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Modelo SC, p...	Ordinário	Aprovada
PLC	32	2019	Dispõe sobre a alteração de disposições constantes da Secção IV do pag...	Ordinário	Aprovada
PLC	8	2019	Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal, REFIZ/MO...	Ordinário	Aprovada
PLC	6	2019	Dispõe sobre a alteração das tabelas de correção por faixa de área con...	Ordinário	Aprovada
PLC	45	2018	Dispõe sobre a prorrogação de prazo de ingresso, de pagamento e do par...	Ordinário	Aprovada
PLC	39	2018	Dispõe sobre a adequação e reestruturação do Plano de Carreira e Remun...	Ordinário	Aprovada

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Câmara de Vereadores de Modelo